Matheus Madeira

Depois de um dia de intensa repercussão popular, especialmente pelas redes sociais, o papel da Guarda Municipal voltou a ser discutido em Tubarão. Muito provavelmente vai ficar tudo por isso mesmo, mas não podemos deixar de lado o centro da discussão, que foi o uso de violência totalmente desproporcional na abordagem a um cidadão que estava trabalhando, estivesse ele certo ou errado. Ainda que tenha cometido desacato,o cidadão não pode ser agredido covardemente por dez pessoas usando spray de pimenta e até sacando armas de fogo. Isso é inadmissível, por mais que o cidadão eventualmente estivesse errado.

Também não vem ao caso discutir a ocupação irregular de espaços por parte dos vendedores ambulantes. Isso precisa ser fiscalizado e punido, mas virou caso menor depois de um cidadão, certo ou errado, sofrer a humilhação que sofreu, chegando ao ponto de ficar apenas de cueca na delegacia.

A acusação de que foi coagido a xingar o guarda sob filmagem é gravíssima.

A prefeitura, infelizmente, não parece disposta sequer a discutir o assunto.

Comerciante se recupera de agressões

TUBARÃO – Com dores pelo corpo e enjoos, Douglas Pinheiro Borba, de 31 anos, se recupera das agressões sofridas na noite de terça-feira. O proprietário do Rei da Gula conta que recebeu ameaças e relembra como ocorreu a prisão feita pela Guarda Municipal de Tubarão.

“Estou com vergonha de sair de casa e de ir trabalhar com o meu rosto como está. Passei o dia enjoado e não consegui comer direito, com o corpo dolorido. Nunca fui preso, não tenho antecedentes criminais, sou um trabalhador e ainda não aceitamos o que aconteceu”, afirma Douglas.

O comerciante relembra como iniciou o tumulto. “Estava filmando o veículo deles e, de forma grosseira, um guarda disse que eu não poderia. Respondi que o celular era meu e eu filmava o que eu quisesse. Nisso, ele disse que me prenderia por desacato e falei para que fosse acionada a Polícia Militar, além de ter dito que se me prendesse era uma baita de um palhaço, porque não estava fazendo nada de errado”, descreve.
De acordo com Douglas, quando percebeu, já estava sendo agredido. “Depois disso, não tive tempo de dizer mais nada, quando vi já estavam todos em cima de mim. Fui agredido e levado na delegacia, onde um guarda também me ameaçou e insistiu para que eu o xingasse, enquanto gravava com um celular. Onde estávamos havia uma câmera de monitoramento da delegacia e vamos solicitar que as imagens sejam verificadas”, revela Douglas, após acrescentar que dará continuidade ao processo.

Durante o tumulto, famílias que faziam lanche nos cachorros-quentes estacionados em frente à Casa da Cidadania tiveram que sair correndo e alguns também ficaram revoltados. Duas crianças chegaram a ser atingidas por sprays de pimenta utilizados pelos guardas municipais.

 

TUBARÃO – A sessão extraordinária de ontem da Câmara de Vereadores de Tubarão apresentou uma inesperada derrota do governo na votação de um projeto de lei do Poder Executivo que determinava a cessão por comodato de um terreno para a Associação Recreativa e Esportiva Morrotes-Dehon (Aremd). Por cinco votos a quatro, o projeto acabou rejeitado. Os votos que derrubaram a proposição da prefeitura vieram das bancadas de PP (Deka May e Dionísio Bressan) e PMDB (Evandro Almeida, Jarrão e Ivo Stapazzol). A ausência de João Fernandes (PSDB) acabou determinando o resultado, já que foram quatro votos pela aprovação: Sargento Batista (PSDB), Jefferson Brunato (PSDB), Eraldo da Silva (PPS) e Jairo Cascaes (PSD).

O caso esteve envolto numa disputa política. O presidente da Aremd é Lucas Esmeraldino, pré-candidato a vereador pelo PSDB justamente no bairro de Evandro Almeida (PMDB), o Morrotes. Evandro defendeu que o projeto tem viés eleitoreiro. A justificativa apresentada, porém, foi técnica. “A instituição que seria beneficiada não tem serviços prestados à sociedade. Se tem, eles não foram apresentados no projeto, bem como o certificado de utilidade pública e outros documentos”, justificou Dionísio Bressan. “Além disso, o terreno que seria cedido fica em frente a uma escola municipal e a uma creche e a área pode ser necessária para uma futura ampliação”, complementou.
Rejeitado em plenário, o projeto não pode mais ser votado neste ano, mas já está apto a voltar à pauta em janeiro. O fato, porém, é simbólico e pode indicar um alinhamento entre PP e PMDB, que anda sendo convidado a integrar o governo. “Essa era uma questão pessoal do vereador Evandro, pela disputa eleitoral no bairro dele. Não vai abalar o nosso relacionamento com o PMDB”, alertou uma liderança do governo. O vice-prefeito, Pepê Collaço, esteve reunido ontem com a executiva do PMDB na primeira conversa oficial com o grupo desde a sua posse no diretório municipal.

A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão teve novidades interessantes no tocante à composição de blocos partidários. Pela primeira vez houve um bloco homogêneo entre PP e PMDB, que acabaram reprovando o projeto de lei que cederia uma área para a Associação Recreativa Esportiva Morrotes-Dehon (Aremd). Deka May e Dionísio Bressan já vinham se opondo ao governo em questões pontuais desde a confirmação da saída do PP do governo, mas a novidade da vez é a unidade da bancada do PMDB. Jarrão e Evandro Almeida, que em alguns momentos estiveram próximos da administração municipal, já vinham sinalizando o posicionamento há algumas semanas. Mas surpresa foi o posicionamento de Ivo Stapazzol, que chegou a ser anunciado como secretário de Fazenda na reforma administrativa do começo do ano e era considerado um dos pilares da defesa da adesão do partido ao governo – tendo, inclusive, votado separadamente da bancada em alguns pontos polêmicos em que esteve aliado à prefeitura. É inevitável interpretar o resultado da votação como uma sinalização de que PMDB e PP podem formar um bloco de oposição nesta reta final de governo, o que evidentemente clareia as possibilidades de aliança para a eleição do ano que vem.

A divulgação de dados de índices de desenvolvimento e qualidade de vida sempre trazem questões estruturais para a discussão. Os maiores índices de desenvolvimento costumam pertencer às cidades mais industrializadas, porque geram mais lucro para as empresas, mais empregos, mais empresas e inicia-se um círculo que faz o município crescer. Quando prefeito, Carlos Stüpp combatia frontalmente este modelo, de maneira aberta. Defendia que Tubarão seguisse mantendo a sua vocação comercial, que mantivesse seu clima de cidade pequena. A industrialização traz, naturalmente, riscos sociais a qualquer lugar. O crescimento desordenado estimula o surgimento de bolsões de pobreza, provoca a vinda de pessoas de áreas rurais para os centros urbanos, muitas vezes sem capacidade de absorção para todos. O debate sobre industrializar ou não Tubarão nunca foi efetivamente encarado de frente, mas está próximo. Valorizada como rota para centros maiores, como Florianópolis e Criciúma, a cidade tem condições de atrair as tais empresas de grande porte e se preparar adequadamente para isso, criando mais oportunidades de emprego, mais espaço para o empreendedorismo e fazendo a cidade, de fato, crescer. A duplicação da BR-101 e a inauguração do aeroporto regional podem fazer com que isso aconteça na marra, sem que tenhamos o direito de escolher se queremos ou não crescer. Postergar essa discussão pode significar deixar de se preparar para o momento em que ela for realidade.

A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão realizada hoje pela manhã trouxe um fato quase inédito na legislatura: o governo perdeu uma votação.

A cessão por comodato de um terreno para a Associação Recreativa Esportiva Morrotes Dehon (Aremd) foi rejeitada por cinco votos a quatro. Votaram contra o projeto as bancadas de PP (Deka May e Dionísio Bressan) e PMDB (Evandro Almeida, Jarrão e Ivo Stapazzol).

Foram favoráveis Jairo Cascaes (PSD), Eraldo da Silva (PPS), Sargento Batista (PSDB) e Jefferson Brunato (PSDB).

Afastado para realizar tratamento de saúde, João Fernandes (PSDB) não participou da votação.

A cessão gerou polêmica na semana passada porque o presidente da Aremd é o pré-candidato a vereador Lucas Esmeraldino (PSDB).

Todos os demais projetos da ordem do dia foram aprovados por unanimidade.

Uma grande confusão registrada na noite de ontem voltou a nos fazer refletir sobre o papel da Guarda Municipal. A eventual infração de trânsito (uma moto estacionada sobre a calçada) ficou totalmente em segundo plano. Os relatos são de 10 guardas batendo em um vendedor de cachorro-quente. Isso não é justificável em lugar nenhum do mundo, em condição nenhuma.

Aí vem a razão da agressão: o cidadão estava filmando e batendo fotos do carro da Guarda. Então eles são infotografáveis? Há algumas semanas, registrei que haviam publicado uma foto do meu carro com mentiras sobre a situação que o levou a estar na calçada de uma rua. Então eles podem fotografar e mentir, mas o vendedor de cachorro-quente não pode sequer fotografar?

Os últimos embates com a Guarda Municipal me fizeram ver que há um grande número de profissionais conscientes lá, que não concordam com essa tentativa desesperada de auto-afirmação. No entanto, os guardas que espancam coletivamente um cachorro-quente, apontam armas para a população e jogam spray de pimenta até em crianças precisam ter um mínimo preparo antes de lidar com o público.

Segue matéria do Diário do Sul de hoje sobre a confusão, assinada por Davi Goulart.

Guardas são acusados de agressão

TUBARÃO – Em meio ao intenso movimento das compras de Natal, guardas municipais teriam cometido abuso de autoridade, agredido um vendedor de cachorro-quente e atingido clientes do estabelecimento com spray de pimenta, incluindo crianças, em Tubarão. A Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência contra os guardas municipais.

A confusão registrada por volta das 22h é reflexo do que já havia acontecido na noite anterior quando um funcionário do Rei da Gula, que fica estacionado ao lado da Casa da Cidadania, teve a motocicleta apreendida pela Guarda por estar em cima da calçada. Ontem, o vendedor de cachorros-quentes Douglas Pinheiro Borba, 31 anos, viu a motocicleta da Guarda estacionada no mesmo local e passou a gravar a cena com um celular.

De acordo com a companheira de Douglas, Sabrina Farias Grassi, os guardas mandaram que ele parasse de gravar e ele não acatou. Os guardas alegaram que era desacato e tentaram prender o trabalhador. Neste momento, um funcionário ficou entre os guardas e o chefe, pedindo que a prisão não fosse feita. Nervosos, os guardas passaram a usar spray de pimenta. Diversas pessoas teriam ficado revoltadas e passaram a xingar os guardas, que chegaram a apontar as armas para elas. No meio do tumulto, Douglas foi preso e encaminhado para a Central de Plantão Policial (CPP), onde chegou com os olhos inchados e o rosto sangrando. “Eles bateram nele no chão, surraram dentro da viatura”, afirma Sabrina.

Entre as pessoas que lanchavam no local, uma criança de cinco anos foi atingida por spray de pimenta. “Sai de casa com meus dois filhos para fazer compras e depois paramos para lanchar. Quando vimos, eles estavam apontando a arma para todos nós e jogando spray. Meu filho de cinco anos foi atingido e outro bebê, que foi levado ao hospital, também”, conta uma moradora do bairro Passagem, de 37 anos, que aguardava na CPP para prestar depoimento por volta das 23h.
Na delegacia, os guardas registraram um boletim por desacato. Douglas assinou a um termo circunstanciado e foi liberado. Já a Polícia Militar registrou um boletim contra a Guarda por abuso de autoridade. “Pelos relatos, eram 10 guardas contra uma pessoa. Nunca nos envolvemos em ocorrências assim. É preciso ter mais paciência e saber usar as armas que se tem”, comenta um policial.

Em meio às reclamações contra a Guarda, de que alguns dos integrantes são truculentos, não possuem preparo e não sabem dialogar, assim como faz a Polícia Militar e a Polícia Civil, um militar revela que dezenas de pessoas também ligam diariamente para o Copom para criticar a ação dos profissionais e pedir apoio da PM.

A imprensa estadual tem tratado de uma articulação consistente do senador Luiz Henrique da Silveira e do governador Raimundo Colombo, ao lado do ex-governador Jorge Bornhausen, para solidificar a união entre PSD e PMDB, especialmente nas maiores cidades do Estado. O plano é começar a construir uma unidade em torno da união entre as siglas para 2014, já que LHS sabe que existem focos de “rebeldia” dentro do seu partido _ o deputado federal Mauri Mariani e o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, sinalizam claramente a disposição em concorrer ao cargo, apesar de Raimundo Colombo ainda ter direito de concorrer à reeleição. O plano é que todo mundo ceda um pouco para que a aliança governe as principais cidades do Estado e esteja inteira em 2014. O problema é que juntar as duas alas naturalmente não é simples. Onde há pré-candidatos de todos os lados e ninguém se dispõe a abrir mão de concorrer, a negociação pode ser pesada.

No cruzamento entre a avenida Padre Geraldo Spetmann e a rua Januário Alves Garcia, na Margem Esquerda de Tubarão, há uma placa interessante de divulgação da avenida Marcolino Martins Cabral, centro do comércio da cidade. Acontece que ela está virada para o lado errado.

Ela orienta a atravessar a ponte e escolher um caminho, indicando que há opções de boas compras tanto para um lado quanto para o outro. Mas está virada para a Januário Alves Garcia, que não tem conexão direta com a ponte.

Da Padre Geraldo Spetmann, que dá acesso à ponte e para onde ela faria sentido, não é possível ver a placa.

O Ministério Público Eleitoral considerou propaganda eleitoral antecipada os outdoors patrocinados pelo vereador de Blumenau Jovino Cardoso (DEM), presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito.

Vereador de Blumenau deve retirar propaganda eleitoral antecipada

Conforme requerido em representação ajuizada pela Promotoria Eleitoral, o Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Vereador Jovino Cardoso Neto, foi notificado Juízo Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral de Blumenau a retirar, em 48 horas, 30 placas instaladas em diversos locais do Município, por serem consideradas como propaganda eleitoral antecipada.

Nas placas o Vereador – candidato declarado ao cargo de Prefeito nas eleições 2012 - apresenta sua foto e os dizeres: “Insegurança Pública: Vamos mudar esta conta! Florianópolis e Joinville 1 policial para 230 habitantes. Blumenau 1 policial para 1.000 habitantes. Vereador Jovino Cardoso Neto. Trabalhando por você!”.

Para a Promotoria Eleitoral, as placas configuram propaganda eleitoral irregular extemporânea e dissimulada, pois o pré-candidato divulga mensagem seguida do seu nome que sugere ser ele o candidato mais apto para o cargo que pretende disputar e capaz de solucionar o problema referente à segurança pública que afirma existir no município de Blumenau. A propaganda eleitoral, conforme a legislação, só pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano da eleição -,

Além disso, na representação a Promotoria Eleitoral registra que as informações veiculadas pelo representado nestas placas não condizem com a verdade. De acordo com informações oficiais das Polícias Civil e MIlitar de Santa Catarina, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¿ IBGE, a média de policial por habitante em cada uma destas cidades é de 696,291 em Blumenau; 530,453 em Joinville, e 303,263 em Florianópolis.

A Promotoria Eleitoral ressalta, ainda, que o Vereador fixou placas em locais proibidos – ou por dependerem de cessão ou permissão do Poder Público, ou por serem de uso comum, próximo de vias públicas -, como a que foi afixada placa na rotatótia existente no cruzamento da rua Frei Estanislau Schaette com a rua Benjamim Constant.

Além de determinar a retirada das placas, a notificação também dá o prazo de 48 horas para o Vereador apresentar sua defesa, uma vez que a Promotoria Eleitoral requer também a sua condenação ao pagamento de multa, de acordo com o estabelecido pela Legislação Eleitoral. Cabe recurso da decisão.

No dia em que foi empossado vereador de Ji-Paraná (RO), o suplente Chico da Mata (PSB) teve um “surto de sinceridade”, como definiu a jornalista Mariana Godoy, da Globo News.